TJRS facilita acesso de deficientes visuais ao site

Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

Correios reajustam tarifas em 5,4% a partir de hoje

OAB pede suspensão de lei que aumentou ICMS em Tocantins

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

TSE aprova normas para o referendo do desarmamento

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

Procurador defende pena contra trabalho degradante

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Resolução disciplinará estrutura e funcionamento de Conselho

Supremo mantém decreto de expulsão de nigeriano

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 82893) impetrado em favor do nigeriano John Nwolisa.

STF recebe Habeas Corpus em favor de acusado por tráfico de drogas

O ministro Joaquim Barbosa é relator do Habeas Corpus (HC 85247), com pedido de liminar, impetrado no Supremo em favor de Fabio Siera Dias.

STJ autoriza multa de 20% por atraso em condomínio

Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido

Aplicam-se à CSLL as mesmas normas de apuração e de pagamento estabelecidas para o imposto de renda das pessoas jurídicas, mantidas a base de cálculo e as alíquotas previstas na legislação em vigor (Lei nº 8.981, de 1995, art. 57).

TRT/GO será submetido à correição a partir de hoje

Servidores do Judiciário querem aumento de gratificação para compensar reajuste zero

A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (Fenajufe) fará uma assembléia hoje (18) às 13h para debater com a categoria os rumos do movimento em torno do reajuste salarial.

Edson Vidigal e Castro Filho falam sobre aspectos polêmicos da atividade do entretenimento

O ministro Edson Vidigal, e o ministro Castro Filho, da Segunda Seção do tribunal, serão conferencista do evento, que ocorre até domingo, dia 14 de março, em Angra dos Reis.